Processo 20045/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/01/2016 14:53
Autuado em 14/01/2016 14:53
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 118/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 23/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2019 Acórdão de Parecer Prévio   118/ 2019 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/05/2019 Acórdão de Parecer Prévio   118/ 2019 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Recorrente ALEOCIDIO BALZANELO
Procuradores: MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (credenciado, inclusão:14/01/16), RAFAELLA MOREIRA BALSANELO (credenciado, inclusão:09/06/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/01/2016 14:53 274396/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
08/11/2019 09:51 Recibo de Petição Intermediária - 756399/19, de 08/11/19 - Protocolo: 756399/19
23/07/2019 16:01 AR do ofício OPD - 1533/19 - GP
07/06/2017 18:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 427908/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/06/2019 Ofícios Processuais Diversos   1533/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2019 2109 Despacho Processual Diverso nº 932/2019
23/05/2019 2064 Acórdão de Parecer Prévio nº 118/2019
02/05/2019 2049 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2019 de 08/05/2019
22/05/2017 1597 Despacho Processual Diverso nº 823/2017
19/01/2016 1281 Termo de Distribuição de Processo nº 627/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2019 07:28 DP  
11/11/2019 11:47 CMEX Informação nº 6676/2019 -
25/07/2019 11:44 DP  
15/07/2019 10:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 932/2019 -
09/07/2019 15:03 DP Informação nº 5185/2019 -
18/06/2019 11:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1533/2019 -
18/06/2019 08:49 CMEX Despacho Processual Diverso nº 588/2019 -
08/05/2019 16:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 481/2019 -
08/05/2019 16:07 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 118/2019 -
09/10/2018 09:53 GCFC  
08/10/2018 14:48 SMPJTC  
02/10/2018 12:28 PGC Parecer nº 865/2018 - Recurso de Revista. Município de Sertanópolis. Prestação de Contas Do Exercício de 2013. Juntada de publicação do Balanço Patrimonial retificado. Pelo provimento e reforma da decisão.
01/10/2018 12:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 1517/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3766/2018 -
12/06/2017 17:18 COFIM  
09/06/2017 10:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1031/2017 -
18/05/2017 13:48 DP Informação nº 8353/2017 -
04/04/2017 16:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 823/2017 -
02/02/2017 15:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 1161/2017 -
02/02/2017 15:26 SMPjTC Parecer nº 940/2017 - Diligência Interna. Recurso de Revista. Prestação de Contas do exercício de 2013. Falta de inscrição na Dívida Fundada de Precatórios notificados entre 04/05/2000 e 01/07/2012. Pelo retorno à COFIM e pela notificação do recorrente.
26/01/2016 15:36 COFIM Instrução nº 181/2017 - Pelo provimento e reforma da decisão.
14/01/2016 14:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 139/2016 -
14/01/2016 14:53 DP Informação nº 1062/2016 -

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